O que é registro de imóvel? Como esse documento pode impactar a compra de um imóvel? Diferente do que novos compradores imaginam, o registro de imóvel é muito mais importante do que parece.
Comprar um imóvel é uma demanda que exige tempo, paciência e dedicação, uma vez que para morar no móvel dos sonhos é preciso passar por uma série de etapas que passam por negociação, compra e regularização de documentos.
Levando em conta a inexperiência da primeira compra, muitas dúvidas vão surgir ao longo desse processo e isso é normal, a diferença é que os valores podem mudar de uma cidade para outra.
Vamos definir, ao longo deste conteúdo, o que é registro de imóveis, quando ele vai acontecer, como é feito e até mesmo qual a diferença entre registro de imóveis e escritura.
No final, você saberá como passar por esse processo sem grandes preocupações.
Continue a leitura!
O que é registro de imóvel?
O registro de imóvel nada mais é que a transferência do imóvel para o novo titular que, a partir do registro feito em cartório, passa a ser o novo proprietário e responsável por todos os assuntos relacionados ao imóvel como pagamento de IPTU, despesas, pagamento da taxa de condomínio (caso o tenha), reparos para manter o imóvel habitável e muito mais.
Aprenda como registrar um imovel.
Qual a diferença entre escritura de imóvel e registro de imóvel?
A escritura de imóvel é o documento público oficial que aponta a negociação feita entre as duas partes envolvidas (proprietário e comprador), sejam elas pessoa física ou jurídica.
Esse documento oficializa a transferência do imóvel, isso quando a compra do imóvel é feita à vista.
Para os imóveis financiados, o contrato de financiamento tem o mesmo valor que a escritura.
Após a assinatura da escritura, ou do contrato de financiamento, a documentação deve ser encaminhada ao Cartório de Registro de Imóvel, para que a transferência de propriedade seja registrada na matrícula do imóvel.
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Por que é importante registrar o imóvel?
Efetivar o registro de imóvel evita que os novos proprietários tenham problemas no futuro, como, por exemplo, perder o imóvel que comprou.
Sem o registro de imóvel:
- a escritura do imóvel pode ser invalidada;
- o comprador não é, legalmente, considerado proprietário do imóvel;
- o vendedor pode vender o imóvel para outros compradores;
- o vendedor pode exigir o imóvel no futuro, uma vez que é o seu nome registrado na escritura (não existe comprovante de transação financeira que comprove a compra e venda de um imóvel).
Quanto custa para fazer o registro de imóvel?
Concluir o registro de imóvel não é barato, por isso é comum encontrar imóveis ainda registrados nos nomes dos antigos donos.
Para transferir o imóvel para o seu nome, é preciso pagar algumas taxas com altos valores. Elas são:
- ITBI: este é um imposto municipal e pode variar de uma cidade para outra. Na maioria dos estados brasileiros, o ITBI custa uma média de 3% a 4% do valor venal do imóvel (valor avaliado pela prefeitura);
- Taxa de registro: a taxa de registro é cobrada diretamente no cartório de Registro de Imóveis e, assim como o ITBI, pode variar de um estado para o outro. Em média, o valor da taxa pode custar 1% do valor venal do imóvel.
Quem faz o registro do imóvel?
No Brasil, todos os imóveis são registrados nos Cartórios de Registro de Imóveis da região em que o imóvel está localizado.
Dependendo do tamanho da cidade, podem existir vários cartórios, por isso deve-se procurar o mais próximo do endereço em que o imóvel está localizado.
Como funciona o processo de registro de imóveis?
Confira o passo a passo para realizar o registro de imóveis:
- Encontre um Tabelionato de confiança para emitir a Escritura e leve uma cópia do Contrato de Compra e Venda assinado, documentos do comprador (RG, CPF, Certidão de Casamento, comprovante de residência e outros);
- Pague as taxas/impostos do cartório: Funrejus, ITBI e os custos do cartório;
- Encaminhe a escritura para o Cartório de Registo de Imóveis na região em que o imóvel está localizado e aguardar um prazo de 30 dias para que o documento fique pronto.
Então, o que é registro de imóvel?
Em poucas palavras, o registro de imóvel é o ato de registrar a nova escritura após a compra e o documento que comprova quem é o dono do imóvel.
É muito importante registrar o imóvel após a compra, para evitar possíveis fraudes ou problemas com os antigos proprietários.
Entendeu o que é registro de imóvel e como fazer o seu? Ainda está com dúvidas e está buscando uma casa a venda pedra branca? Mande uma mensagem para a equipe da XP, ficaremos felizes em ajudar!